Determinado usuário de uma rede social posta rotineiramente
conteúdos contrários ao respectivo termo de uso. Ciente disso, o
provedor passou a praticar shadowbanning .
A respeito do shadowbanning, é correto afirmar que
A trata-se de atuação do provedor que, se inserta no termo de
uso, deve ser compreendida como legítima, afastando-se
eventual argumento de ilegalidade, por conta da autonomia
privada.
B é uma técnica na qual, antes da moderação de conteúdo,
notifica-se o usuário para que se manifeste na defesa da
legitimidade de sua postagem.
C sua proibição é uma decorrência lógica da liberdade de
expressão, da proibição de censura e da exigência de
transparência do provedor.
D deve, como regra, ser aceito, desde que levado a efeito
diretamente por pessoa humana (funcionário da plataforma) e
não através de algoritmo.
E cuida-se de legítimo exercício da moderação de conteúdo, pela
qual, por exemplo, remove-se uma postagem.