Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201604878O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a pro...1457941201604878Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalO tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o)AConvenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL).BConvenção sobre Diversidade Biológica (CDB). CConvenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).DConvenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos Danos Causados por Poluição por Hidrocarbonetos (CLC).ETratado da Organização Marítima Internacional (IMO).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226982Direito AmbientalAvalie se a Lei nº 12.187/09 estabelece como instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima os seguintes itens: I. Medidas fiscais e tributá...Questão 457941200460680Direito AmbientalEm uma região montanhosa com variabilidade climática e com histórico de eventos extremos, o agricultor Antônio deseja utilizar o fogo para limpeza de ...Questão 457941200745654Direito AmbientalEm 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e se...Questão 457941200926313Direito AmbientalRelacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles 1. órgão superior 2. órgão consultiv...Questão 457941201028965Direito AmbientalUma das características do Zoneamento Ambiental Municipal é que seja reprodutível, ou seja,Questão 457941201269391Direito AmbientalPela Lei Federal nº 11.445, foi instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), que tem, entre outros, o objetivo deQuestão 457941201615648Direito AmbientalAcerca da servidão ambiental, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, leia o fragmento a seguir. “A servidão ambiental poderá ser insti...Questão 457941201725995Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Pe...Questão 457941201907066Direito AmbientalA Lei de Biossegurança estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transpo...Questão 457941201984383Direito AmbientalUm pequeno núcleo populacional, distribuído no meio rural, precisa fazer uso de recursos hídricos para a satisfação de suas necessidades. Por reconhec...