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O procurador federal que for designado para ter exercício na ANEEL não pode ser removido a pedido nos primeiros trinta e seis meses a contar da data d...

Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm p...

No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...

Quando do trânsito de mercadoria sujeita a ICMS e IPI, a aposição de carimbos nas notas fiscais deve ser feita

O local destinado à permanência diurna do idoso onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais e associativas, bem com...

É indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.

Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. No Brasil, compete à ABIN coordenar a implantação...

Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A finalidade da ANP é promover a regulação das atividades ...

A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.