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Recentemente, um historiador que investiga a participação do Brasil...

📅 2012🏢 FCC🎯 PGM - João Pessoa - PB📚 Direito Constitucional
#Mandado de Injunção Constitucional#Controle de Constitucionalidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF#Habeas Data Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FCC no concurso para PGM - João Pessoa - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Mandado de Injunção Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Mandado de Segurança Constitucional, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, Habeas Data Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201605103
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF | Habeas Data Constitucional
Recentemente, um historiador que investiga a participação do Brasil na 2a Guerra Mundial (1942-1945) solicitou ao Gabinete do Ministério da Defesa informações referentes ao material bélico adquirido pelo Brasil na ocasião do conflito. Como resposta, recebeu ofício assinado pelo Ministro da Defesa, recusando o acesso a tais informações, sob alegação de que se trata de tema sigiloso, em razão da preservação da segurança nacional. Inconformado diante de tal resposta, o historiador

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