Analise as afirmativas a seguir, referentes ao
licenciamento ambiental no município de Uberlândia,
e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A pessoa física ou jurídica, de direito público
ou privado, que cause ou possa causar
dano ambiental tem o dever de comunicar o
evento danoso ou potencialmente danoso ao
órgão licenciador.
( ) O procedimento de licenciamento ambiental
simplificado exime o empreendedor,
pessoa física ou jurídica, de direito público
ou privado, da apresentação de documentos,
estudos ambientais, planos e projetos
necessários ou inerentes à análise, à avaliação
e à aprovação ou não das atividades.
( ) É passível de cassação do Alvará de
Funcionamento todo o estabelecimento,
empreendimento ou local onde se exerçam
atividades potencialmente poluidoras sem a
licença ambiental expedida.
( ) As condicionantes decorrentes da licença
ambiental deverão ser integralmente cumpridas,
sob pena de sua cassação, bem como do
Alvará de Licença para Funcionamento,
sem prejuízo das sanções penais e
administrativas, independentemente da
obrigação de reparar os danos causados.
Assinale a sequência correta.