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A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO
De acordo com o art. 4° da Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para receberem os investiment...
De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Co...
Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos...
De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conte...
A Comissão Intergestores Regional - CIR, devendo observar as diretrizes da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, atua
Qual é o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e...
São diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETO