Sobre hipoteca, analise as assertivas abaixo. I. Pode ser objeto de hipoteca o domínio direto, mas não o domínio útil. I...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo disposição contrária, a lei começará a vigorar, em todo país,

Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que

Acerca do conflito de leis no tempo e no espaço, analise as assertivas abaixo. I. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigência até que...

Nas obrigações solidárias ativas, é incorreto afirmar que

É correto afirmar que o testamento,

No que tange aos institutos da Prescrição e da Decadência, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresent...

Com relação à analogia, aplicada quando uma norma jurídica é omissa para um dado caso concreto, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida...

Acerca do contrato de prestação de serviços, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência ...

Não cessará, para os menores, a incapacidade

A invalidade do negócio jurídico abrange a inexistência (segundo alguns doutrinadores), a nulidade absoluta e a nulidade relativa. A respeito desse as...