A Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O duplo grau de jurisdição é uma garantia constitucional explicitada, na Con...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais possuem uma eficácia não somente vertical (Estado/in...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.É invioláve...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum p...

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetra...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa infor...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.A União, mediante decreto do presiden...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.Ao presidente da República compete privativamente dispor, mediante decreto, acerca da organização ...