A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I - A natureza, grau de...

“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesq...

Acerca dos Municípios e das Câmaras Municipais, julgue as proposições com V para verdadeira e F para Falsa: ( ) O Município será regido por lei orgâni...

Referente ao Governo Municipal é INCORRETO afirmar:

A Constituição Federal de 1988 prevê a atuação de diversos órgãos no âmbito da segurança pública, como, por exemplo, a polícia federal, as polícias mi...

De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diante disso, é correto afirmar que...

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...

À luz da Constituição Federal, considere a situação fictícia a seguir. O município chamado “Açúcar”, com oitenta e cinco mil habitantes, e o município...

A organização da educação nacional deve observar as seguintes diretrizes, exceto:

Considere que determinada emenda constitucional foi editada e passa a ter efeitos. Julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa. ( ) A e...

Do Art. 144. Da Constituição Brasileira, A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da o...