Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201606317De acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e...1457941201606317Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada é uma das formas de promover Aa inclusão de meninas nos programas de apoio ao combate às drogas nas escolas das grandes metrópoles. Ba participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País. Ca ação de adolescentes e jovens universitários nos diversos espaços sociais garantindo a promoção da igualdade racial.Da informação para os jovens que buscam melhores condições econômicas e sociais. Eo acesso aos recursos financeiros para jovens com alto rendimento escolar visando a melhoria de sua organização familiar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041889Legislação FederalConforme a NBR 9050, as medidas mínimas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento para a rotação de 180° são:Questão 457941200047665Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, prescreve em 6 meses e 2 anos, respectivamente, as açõesQuestão 457941200134594Legislação FederalA Lei Complementar n° 87/1996 estabelece que é assegurado ao contribuinte substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da su...Questão 457941200424964Legislação FederalCompanhia X é locatária de um imóvel, com prazo de vigência iniciado em 02/01/2010 e término em 01/01/2014, sendo Rafael locador e Lucas fiador dos al...Questão 457941200757587Legislação FederalA Constituição Federal em seu artigo 5° , inciso LVIII reza que “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipó...Questão 457941200841296Legislação FederalA legislação federal introduziu uma série de disposições voltadas ao tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no...Questão 457941201230835Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal n° 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços d...Questão 457941201771738Legislação FederalUm dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações s...Questão 457941201951871Legislação FederalConsidere que um determinado órgão integrante da Administração pública federal pretenda adquirir determinados produtos, mediante procedimento licitató...Questão 457941202078479Legislação FederalFiscalização federal verifica em dezembro de 2021 que três empresas de pequeno porte, E1, E2 e E3, que iniciaram atividade no mesmo ano, ultrapassaram...