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Analise as assertivas abaixo: I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpre...
Analise as assertivas: I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da mag...
Analise as seguintes assertivas: I - À luz da teoria do impacto desproporcional, há ofensa ao princípio da igualdade, ainda que não haja intenção de d...
Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta ...
Concernente ao processo legislativo, é INCORRETO afirmar que:
Analise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca, que a o...
A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição da República veda a cassação de direitos políticos, porém permite sua perda ou suspensão em algumas hipóteses, dentre elas: I - cancela...