Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201606519Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os membros da diretoria colegiada da ANP possuem mandatos de 5 anos...1457941201606519Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os membros da diretoria colegiada da ANP possuem mandatos de 5 anos, não coincidentes, vedada a recondução.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007363Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a opção correta a respeito d...Questão 457941200408065Legislação FederalA deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral...Questão 457941200435233Legislação Federalrealização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a cada três anos.Questão 457941200473454Legislação FederalNo que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), julgue...Questão 457941200523497Legislação FederalConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941201032978Legislação FederalAinda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Atendidos os requisito...Questão 457941201057104Legislação FederalConsiderando a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016, bem como as disposições ...Questão 457941201089221Legislação FederalNo que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...Questão 457941201177585Legislação FederalConforme regra presente na Lei da Ação Civil Pública, uma vez constatada a conexão entre diversas ações civis públicas que tramitem em diferentes órgã...Questão 457941201451681Legislação FederalA atividade de produção do etanol depende da autorização, em etapa única, para a construção e para a operação de novas plantas produtoras.