Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201606828A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos...1457941201606828Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,Aintervenção de ordem pública.Bintervenção federal.Cestado de calamidade pública.Destado de defesa.Eestado de sítio, ouvido previamente o Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075762Direito ConstitucionalCom relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere: I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á no...Questão 457941200421599Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, mostra-seQuestão 457941200472482Direito ConstitucionalA Administração pública editou um decreto organizando o segmento imobiliário de sua administração. A medida éQuestão 457941200581203Direito ConstitucionalConsidere as matérias:I. Legislação sobre trânsito. II. Preservação das florestas. III. Fomento da produção agropecuária. IV. Legislação sobre juntas ...Questão 457941200937611Direito ConstitucionalCessará o afastamento do Presidente da República, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, se o julgamento não estiver concluído no prazo d...Questão 457941201020820Direito ConstitucionalCom o objetivo de assegurar aos jurisdicionados meios adequados à solução de conflitos de acordo com sua natureza e peculiaridade, estimulando a autoc...Questão 457941201377160Direito ConstitucionalO processo formal de mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder constituinte derivado, com a aprovação de emendas constitucionais...Questão 457941201504981Direito ConstitucionalLei municipal que institua contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública seráQuestão 457941201572292Direito ConstitucionalDentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgarQuestão 457941201995655Direito ConstitucionalLei estadual versando sobre a comercialização de produtos em embalagens reutilizáveis, como medida de proteção ao consumidor, gera grande controvérsia...