O projeto de lei do plano plurianual (PPA) é elaborado anualmente e encaminhado pelo presidente da República ao Congress...

A modalidade do estágio da receita, denominado lançamento, quando efetuado sem a participação do contribuinte, é denominada lançamento ofício.

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. O empenho ordinário é a modalidade de empenho que melhor atende às necessidades...

Com relação à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), julgue o item subsequente.A LDO deve conter demonstrativo da estimativa de receita e prever a com...

No caso de devolução de saldos de convênios, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que forem recebidas as transferências pelo convênio, a ref...

Com relação a sistema e processo de orçamentação, classificações orçamentárias, estrutura programática e créditos ordinários e adicionais, julgue o pr...

Em relação ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item seguinte. A implantação de políticas de imposto de renda neg...

As receitas recebidas por ente público, originárias de outras pessoas de direito público ou privado, são classificadas como correntes ou de capital, d...

Nos termos da lei de responsabilidade fiscal (LRF), os tribunais de contas alertarão os poderes ou órgãos quando constatarem indícios de irregularidad...

Com relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), à Conta Única do Tesouro e ao suprimento de fundos, julgue os itens seguintes.A ...

Acerca de aspectos diversos do orçamento público, julgue os itens seguintes. Do ponto de vista orçamentário, programas finalísticos são aqueles voltad...