O projeto de lei do plano plurianual (PPA) é elaborado anualmente e...

A modalidade do estágio da receita, denominado lançamento, quando efetuado sem a participação do contribuinte, é denominada lançamento ofício.

Em relação a receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. O empenho ordinário é a modalidade de empenho que melhor atende às necessidades...

Com relação à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), julgue o item subsequente.A LDO deve conter demonstrativo da estimativa de receita e prever a com...

No caso de devolução de saldos de convênios, se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que forem recebidas as transferências pelo convênio, a ref...

Em relação ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item seguinte. A implantação de políticas de imposto de renda neg...

As receitas recebidas por ente público, originárias de outras pessoas de direito público ou privado, são classificadas como correntes ou de capital, d...