Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201606928Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a ...1457941201606928Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Matão - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal | Impostos FederaisUm sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é considerado Adireto e progressivo.Bproporcional e neutro.Cdireto e regressivo.Dindireto e regressivo.Eindireto e progressivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152408Direito TributárioA respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200331521Direito TributárioQuando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, es...Questão 457941200418354Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional,Questão 457941200711458Direito TributárioO prefeito do Município X pretende instituir uma taxa para custear o serviço de coleta, remoção e destinação do lixo doméstico produzido no Município....Questão 457941200726152Direito TributárioCompete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INC...Questão 457941201089690Direito TributárioDe acordo com o art. 142 da Lei no 5.172/66 (Código Tributário Nacional), o crédito tributário é constituído:Questão 457941201093228Direito TributárioSobre a dívida ativa e a execução fiscal, avalie as afirmações a seguir e selecione a alternativa correta.Questão 457941201444356Direito TributárioUm contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa...Questão 457941201620075Direito TributárioQuanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.Questão 457941201655527Direito TributárioPreceitua o Código Tributário Nacional (CTN) que imposto é o tributo