Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Os atos e os termos processuais independem de forma
determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir,
considerando-se válidos os que, realizados de outro
modo, preencham-lhe a finalidade essencial.
( ) O juiz deve fixar calendário para a prática dos atos
processuais em todas as situações.
( ) Versando o processo sobre direitos que admitam
autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes
estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às
especificidades da causa e convencionar sobre os seus
ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes
ou durante o processo.