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Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...
Analise as assertivas a seguir a respeito das sociedades simples, à luz do que estabelece o Código Civil: I. Nos trinta dias subsequentes à sua consti...
“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...
Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Se a pessoa jurídica possuir diversos es...
Carla, pessoa idosa e humilde, residente no Município de Carlos Barbosa/RS, realizou a alienação do imóvel em que reside para uma importante construto...
Na prática de ato ilícito, a mora do devedor:
Referente aos bens públicos o Código Civil dispõe que:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação às obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Nas obrigações alternativas, não pode o devedor...