Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201607336Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou mu...1457941201607336Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Marapoama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoConforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de: Atítulo administrativo Btítulo executivo Ctítulo legislativo Dtítulo promissório ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000796Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:Questão 457941200414877Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:Questão 457941200686571Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...Questão 457941201078948Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal 1988, analise e assinale a alternativa abaixo que esteja incorreta:Questão 457941201092111Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estej...Questão 457941201383027Direito ConstitucionalAinda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...Questão 457941201414393Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:Questão 457941201695239Direito ConstitucionalSão Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201894104Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...Questão 457941201921417Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público: