Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões...

De acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinal...

Ainda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...

São Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...