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De acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a Uniã
Conforme o expresso no inciso XXXII, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do
Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as assertivas abaixo. I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais, ...
Com base no artigo 37, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o prazo de validade do concurso público será de
Sobre os direitos e garantias constitucionais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, sendo precisamente um
Assinale a alternativa que apresenta os principais impostos por nível de governo, considerando os últimos dados de arrecadação pela Receita Federal.
Sobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...
Acerca da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa correta.
Quanto ao entendimento acerca do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.