Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201607519Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Su...1457941201607519Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: FEAS de Curitiba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Curitiba | Código de Conduta e Integridade da FEAESSobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo: I. Suspensão. II. Rescisão por justa causa. III. Sindicância. Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BTodos os itens.CSomente o item I.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091701Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.372/2009, ao Plano Diretor de Segurança e Saúde Ocupacional, visando atingir seus objetivos, princípios e met...Questão 457941200110921Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao serviço de atendimento, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que pre...Questão 457941200217420Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município, NÃO fazem parte do processo legislativo:Questão 457941200304318Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Administração Pública direta, indireta ou __...Questão 457941200524723Legislação Municipal (Paraná)A formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, será feita mediante decreto quand...Questão 457941200625170Legislação Municipal (Paraná)O servidor responde civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. Sob a ótica da Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico ...Questão 457941201388939Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito aos deveres funcionais, de acordo com o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Discip...Questão 457941201512186Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, são objetos de leis complementares as seguintes matérias: I. Código de parcelamento do solo. II Plano direto...Questão 457941201563119Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, o objetivo principal do plano diretor é: I. Disciplinar o desenvolvimento mun...Questão 457941201922190Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, o adicional de insalubridade, quando devido ao servi...