Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201607722Participam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeaçã...1457941201607722Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisParticipam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis cidadãos, serão eleitos pelo Senado Federal Aapenas três. Btodos. Capenas um. Dapenas dois. Eapenas quatro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029175Direito ConstitucionalKaren, brasileira nata, trabalha como modelo e reside na cidade de Milão, na Itália. Lá conhece o italiano Stefano, com quem tem um filho, Luigi, nasc...Questão 457941200243422Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu art. 147, estabelece que “ao Distrito Federal cabem os impostos municipais”. Ao atribuir esta competência específica pa...Questão 457941200398775Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite aos juízesQuestão 457941200537519Direito ConstitucionalConsidere a ementa abaixo, extraída de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a julgamento realizado em abril de 2009: “1. Direito Admini...Questão 457941201130524Direito ConstitucionalOs requisitos necessários para o ajuizamento da ação popular são classificados deQuestão 457941201328851Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamenteQuestão 457941201331053Direito ConstitucionalNo julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerrogativa de intimação pessoal do...Questão 457941201468452Direito ConstitucionalA nacionalidade que se adquire por vontade própria, após o nascimento, e em regra pela naturalização, é classificada comoQuestão 457941201969986Direito ConstitucionalSão poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na União, nos Estados e em todos os Municípios:Questão 457941202069275Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal:I. Renúncia do Presidente da República no iníc...