Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201607773Para efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrang...1457941201607773Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Primeira InfânciaPara efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros Adoze anos completos ou cento e quarenta e quatro meses de vida da criança. Bsete anos completos ou oitenta e quatro meses de vida da criança. Cseis anos completos ou setenta e dois meses de vida da criança. Ddez anos completos ou cento e vinte meses de vida da criança. Ecinco anos completos ou sessenta meses de vida da criança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011402Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.Questão 457941200038982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreendeQuestão 457941200470143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são op...Questão 457941200555273Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Considera-se criança a pessoa até doze a...Questão 457941201254957Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de ato infracional e medidas socioeducativas, bem como dos crimes e infrações praticados contra a criança e o adolescente, julgue o item a segu...Questão 457941201584955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.Questão 457941201656303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.Albert...Questão 457941201712139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para que haja pleno acesso à justiça, a assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem, por meio de DP ou advogado nomeado. N...Questão 457941201765796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...Questão 457941201935732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Se uma pessoa tiver a guarda de uma criança, se...