Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201607874Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser classificada como cesarista, uma ve...1457941201607874Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte, houve um plebiscito para aprová-la AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155292Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue o item que se segue considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988.Em respeito ao p...Questão 457941200199036Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes, em razão ...Questão 457941200200993Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de g...Questão 457941200231360Direito ConstitucionalNo que concerne às competências dos entes federativos no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941200318243Direito ConstitucionalEm relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção corre...Questão 457941200399987Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200727716Direito ConstitucionalJoão e Maria são integrantes de uma quadrilha que, mediante o recebimento de propina e com a participação de agentes penitenciários, confeccionava fal...Questão 457941201354742Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201486830Direito ConstitucionalConsidere que, na aplicação da referida lei, uma sociedade comercial mineradora tenha se sentido prejudicada e, entendendo que o texto legislativo afr...Questão 457941202037557Direito ConstitucionalO ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianç...