Segundo a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor no c...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.690/03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A pena de destitu...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando entre outros, os seguintes ob...

Em relação aos deveres do servidor, fundamentados na Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abai...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público em exercício de mandato eletivo, marcar C para as afirmativ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Segundo o Decreto Municipal nº 46/2017, o tempo máximo de permanência nas vagas delimitadas será de:

Em relação às penalidades disciplinares, de acordo com a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

Considerando-se a Lei Municipal nº 625/2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, analisar os itens abaixo: I. A cedência ou cessão é o...