Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201608124Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, contempla uma circunstância que agrava a pena, quando não consti...1457941201608124Ano: 2015Banca: Fundação La SalleOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, contempla uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.ATer o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária. BComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. CBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.DArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.EColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166185Direito AmbientalA resolução n° 333/2016 do Conselho Estadual de Meio Ambiente estabelece as diretrizes para o descarte e a destinação final corretos das lâmpadas fluo...Questão 457941200435581Direito AmbientalAnalise as assertivas abaixo, com base na Lei n.° 9.605/98.I - A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor máximo para reparaçã...Questão 457941200600613Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.° 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, re...Questão 457941201960455Direito AmbientalCom base na Lei n.° 9.605/98, analise a sentença abaixo.Considera-se infração penal toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, p...