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Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á ______ p...
A Constituição Federal de 1988 prevê, expressamente, as matérias que serão reservadas à lei complementar (CF, art. 69). Assinale a alternativa em que ...
Acerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Serão rea...
No que diz respeito ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da organização do estado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que apresente corretamente um legiti...
A Constituição Federal consolidou algumas garantias aos parlamentares que, na verdade, revelam a finalidade do constituinte de preservar a atividade p...
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito rela...
Assinale a alternativa que apresenta o posicionamento correto sobre as atribuições dos Ministros de Estado.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil: