Estão sujeitas à observância das leis voltadas para a
Política Nacional de Resíduos Sólidos as pessoas físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta
ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que
desenvolverem ações relacionadas à gestão integrada ou ao
gerenciamento de resíduos sólidos. Com relação a esse tema,
assinale a opção incorreta.