Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201608378Segundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento...1457941201608378Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeSegundo a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo Apara prestar socorro no caso de desastre, ou durante o dia ou à noite, para cumprimento de ordem judicial. Bpor autorização judicial, ou por ordem do Promotor de Justiça, durante o dia ou à noite. Cpara cumprimento de ordem judicial, policial ou do Promotor de Justiça e para prestar socorro, durante o dia ou à noite. Dem caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Eem caso de flagrante delito, para prestar socorro durante o dia, ou à noite por determinação judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002868Direito ConstitucionalDeterminado Município aprovou duas leis. A primeira estabelece a obrigação da implantação, nos shopping centers, de ambulatório médico ou serviço de p...Questão 457941200256009Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, é correto afirmar, a respeito dos direitos políticos, queQuestão 457941200357540Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de da...Questão 457941200615124Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941200918030Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo ................. depois de aprovada a escolha pela maioria abso...Questão 457941200951762Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, éQuestão 457941201548284Direito ConstitucionalEm virtude da observância obrigatória de dispositivos da Constituição Federal de 1988 no processo legislativo municipal, os projetos de iniciativa pri...Questão 457941201591880Direito ConstitucionalUma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou o responsável, aplicando medidas a eles pertinentes, previstas no artigo 129...Questão 457941201930041Direito ConstitucionalA doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que Constituição material éQuestão 457941201960257Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Rondônia deixe de entregar ao Município de Porto Velho o percentual de 50% relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículos...