Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201608436O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário.1457941201608436Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O direito à licença-maternidade não é assegurado às servidoras contratadas mediante contrato temporário. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014969Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200183790Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, em caráter geral, e ao...Questão 457941200498691Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.Questão 457941200582944Direito ConstitucionalAcerca dos poderes da República e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Considere que um ente federativo tenha ajuizado ação civ...Questão 457941200610470Direito ConstitucionalA respeito de processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200946437Direito ConstitucionalA CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposi...Questão 457941201440303Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens subsequentes. A autonomia dos entes federativos permite que os estados e o Distrito...Questão 457941201493184Direito ConstitucionalApós ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao ...Questão 457941201616910Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.Questão 457941201845550Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.