Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201608462Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.O ICMBio é órgão integrante do Sistema Na...1457941201608462Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da PNMA. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135413Direito AmbientalSandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...Questão 457941200214962Direito AmbientalUma pena restritiva de liberdade inferior a quatro anos pode ser substituída por uma pena restritiva de direito.Questão 457941200387815Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.Entre as instituições credenciadas à utilização dos r...Questão 457941200723712Direito AmbientalTendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Segundo a Convenção de Roterdã, substância químic...Questão 457941200736217Direito AmbientalNo âmbito das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as atividades de sumidouro que removem gás de efeito estufa, aerosol ou precurso...Questão 457941201246921Direito AmbientalCom relação à Lei n.º 9.605/1998 e ao Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre infrações, sanções penais e sanções administrativas derivadas de condu...Questão 457941201299601Direito AmbientalAcerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Entre as unidades de uso sustentável, a área de proteção ambiental é, em...Questão 457941201490872Direito AmbientalTendo em vista as categorias de unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a segui...Questão 457941201510586Direito AmbientalCom relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. Os planos de recursos hídricos têm como ob...Questão 457941201761497Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previ...