Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os iten...

Question 1

Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os iten...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Processual Penal

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201608475

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes.

No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária imprópria deve ser anulada, por ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal, se o advogado do réu, além de defender a inimputabilidade do acusado, sustentar outras teses defensivas. Essa afirmativa é válida ainda que a inimputabilidade já tenha sido devidamente comprovada na instrução probatória realizada na primeira fase do procedimento.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368616Direito Processual Penal

De acordo com o que dispõem os artigos da Lei n.º 11.343/2006, definidora de crimes e medidas para a prevenção do uso indevido de drogas, julgue o ite...

#Procedimento da Lei nº 11.343/2006#Processo Penal

Questão 457941200650854Direito Processual Penal

Nas ações públicas condicionadas à representação, o Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando se houve renúncia ao direito de ação por p...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200849869Direito Processual Penal

Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de cr...

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200857839Direito Processual Penal

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Caso haja aditamento da denúncia, o juiz, na sentença, fica adstrito...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201017009Direito Processual Penal

Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201065447Direito Processual Penal

A restituição de coisas apreendidas em poder do investigado, no âmbito do inquérito policial, pode ser ordenada pela autoridade policial, desde que nã...

#Questões e Processos Incidentes#Restituição de Bens Apreendidos

Question 2

Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os iten...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STF📚 Direito Processual Penal

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201608475

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes.

No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária imprópria deve ser anulada, por ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal, se o advogado do réu, além de defender a inimputabilidade do acusado, sustentar outras teses defensivas. Essa afirmativa é válida ainda que a inimputabilidade já tenha sido devidamente comprovada na instrução probatória realizada na primeira fase do procedimento.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200368616Direito Processual Penal

De acordo com o que dispõem os artigos da Lei n.º 11.343/2006, definidora de crimes e medidas para a prevenção do uso indevido de drogas, julgue o ite...

#Procedimento da Lei nº 11.343/2006#Processo Penal

Questão 457941200650854Direito Processual Penal

Nas ações públicas condicionadas à representação, o Ministério Público atua como fiscal da lei, verificando se houve renúncia ao direito de ação por p...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal

Questão 457941200849869Direito Processual Penal

Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de cr...

#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Processo Penal

Questão 457941200857839Direito Processual Penal

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Caso haja aditamento da denúncia, o juiz, na sentença, fica adstrito...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Questão 457941201017009Direito Processual Penal

Acerca de liberdade provisória, assinale a opção correta.

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201065447Direito Processual Penal

A restituição de coisas apreendidas em poder do investigado, no âmbito do inquérito policial, pode ser ordenada pela autoridade policial, desde que nã...

#Questões e Processos Incidentes#Restituição de Bens Apreendidos