Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201608706De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o funcionamento das academias e demais estabelecimentos de...1457941201608706Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei de Registro e Funcionamento de Estabelecimentos de EnsinoDe acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o funcionamento das academias e demais estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas, assinale a alternativa incorreta.AAs matrículas para frequentar os estabelecimentos de que trata a lei dependem de apresentação, pelo cliente, de atestado médico recente, específico para a prática esportiva em que pretende se inscrever.BO requerimento de registro será instruído com os seguintes documentos: prova de registro da firma na Junta Comercial do Estado de São Paulo, cédula de identidade dos proprietários ou diretores do estabelecimento, entre outros.COs estabelecimentos de que trata a lei deverão manter cadastro atualizado com os dados pessoais dos clientes matriculados.DDispensa-se do requerimento de registro o certificado de vistoria sanitária e o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros.EO requerimento de registro dos estabelecimentos de que trata a lei deve trazer o habite-se.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062773Legislação EstadualPara o fiel cumprimento da Diretriz PM3-15/02/05, que estabelece o policiamento comunitário e sua correta execução, analise as assertivas abaixo.I. O ...Questão 457941200213844Legislação EstadualCom base no Código Sanitário Estadual, artigo 12, leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as...Questão 457941200297574Legislação EstadualO Sargento Comandante da equipe de Força Tática deverá conhecer a Diretriz PM3-07/02/05, Programa de Força Tática, para o correto emprego de seu efeti...Questão 457941200642452Legislação EstadualO artigo 2º do Decreto Estadual nº 58.052/2012 afirma que o direito fundamental de acesso a documentos, dados e informações será assegurado mediante I...Questão 457941201150598Legislação EstadualEm relação às instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM), marque V para verdadeiro ou ...Questão 457941201415544Legislação EstadualOs documentos, dados e informações sigilosas em poder de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, observado o seu teor e em razão de sua ...Questão 457941201471883Legislação EstadualQuanto à correta utilização das práticas de confecção e trânsito de documentos na Polícia Militar e sobre as Instruções de Correspondências na Polícia...Questão 457941201749227Legislação EstadualOs princípios expressos no Código Sanitário Estadual disporão sobre proteção, promoção e preservação da saúde, no que se refere às atividades de inter...Questão 457941201773134Legislação EstadualAcerca do artigo 25 do Decreto Estadual nº 58.052/2012, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a...Questão 457941201816297Legislação EstadualO uniforme é uma das características da modalidade do policiamento ostensivo e um símbolo do militar, por isso, o policial militar tem de conhecer o R...