Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201608715Considerando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a Lei de Política Nacional de Recursos ...1457941201608715Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConsiderando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta. AOs comitês de bacia hidrográfica devem ser dirigidos por um conselho de diretores e um secretário, indicados pelo governador do estado cujo território se situe na área de atuação do comitê. BA criação de Agências de Água somente pode ser autorizada pelo IBAMA. COs comitês de bacia hidrográfica são compostos por representantes de usuários e poluidores das águas da área de drenagem de um conjunto de rios. DNos comitês de bacia hidrográfica de bacias cujos territórios abranjam terras indígenas devem ser incluídos representantes das comunidades indígenas residentes nos estados-membros localizados na fronteira da bacia. ECompete ao Comitê de Bacia Hidrográfica aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230491Direito AmbientalJoão instalou, em terreno de sua propriedade, situado na região industrial de Brasília – DF, um depósito de determinado produto químico. Por descuido ...Questão 457941200523525Direito AmbientalConsiderando que a zona costeira é patrimônio nacional, nos termos da Constituição Federal de 1988, e que a sua ocupação e exploração devem ocorrer de...Questão 457941200639214Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 9.605/1998.A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem,...Questão 457941200655990Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a imposição ao polui...Questão 457941200656821Direito AmbientalNo que concerne à Constituição Federal de 1988 (CF) e ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200697542Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Protocolo de Quioto e do Protocolo de Montreal, julgue o item subsecutivo.O consumidor de substânci...Questão 457941200804848Direito AmbientalA respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...Questão 457941200996243Direito AmbientalUm cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da veg...Questão 457941201017238Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A política citada segue o...Questão 457941201676282Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.O propri...