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A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter
Sobre o depósito prévio para a propositura da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Nos termos do CPC, assinale a alternativa correta.
Diante do que prevê a Lei que regulamenta o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar:
Em relação à produção antecipada da prova, é correto afirmar:
. Visando à conciliação, assinale a alternativa correta.
De acordo com a regra geral do Processo Civil Coletivo, a competência para processar e julgar ação civil pública é
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
João, Maria e Pedro, decidiram abrir um negócio juntos. Para iniciar a empresa, conseguiram um empréstimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após algun...
Sobre o filtro de relevância do recurso especial, é correto afirmar que