De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependim...

Question 1

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependim...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-BA📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201608769

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Texto associado

Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dobro, por quem o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e os encargos do processo.

A

B

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No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade c...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201026845Direito Civil

Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941201221993Direito Civil

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Questão 457941201309245Direito Civil

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

#Relações de Parentesco#Direito de Família

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A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente.É vedada a alteração dos prazos de pre...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

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Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.A confissão como instrumento de ...

#Prova no Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependim...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-BA📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201608769

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Texto associado

Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dobro, por quem o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e os encargos do processo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200820021Direito Civil

No que se refere aos institutos ligados às pessoas naturais, julgue os itens subsequentes.Admite-se a outorga, por concessão dos pais, de capacidade c...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201026845Direito Civil

Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941201221993Direito Civil

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

#Responsabilidade Civil#Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Questão 457941201309245Direito Civil

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

#Relações de Parentesco#Direito de Família

Questão 457941201732130Direito Civil

A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente.É vedada a alteração dos prazos de pre...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201938014Direito Civil

Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.A confissão como instrumento de ...

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