Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201608814Com base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos ...1457941201608814Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direito de PropriedadeCom base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais. AO direito real de uso é instituído pelas mesmas modalidades do usufruto e, tal como este, pode ser cedido a título gratuito. BA renúncia ao usufruto não alcança o direito real de habitação, que decorre de lei e se destina a proteger o cônjuge sobrevivente, mantendo-o no imóvel destinado à residência da família. CA confusão não extingue a hipoteca, pois a garantia pode incidir em bem próprio. DO penhor convencional, que só pode decorrer de ato entre vivos, exige que as partes acordem sobre o valor e as condições de pagamento. EUm particular que ocupar, de boa-fé, lotes localizados em terras públicas terá direito a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, sob pena de retenção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041952Direito CivilAo doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato. Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirog...Questão 457941200043266Direito CivilO casamento é um instituto de múltiplos efeitos jurídicos, irradiando sua eficácia sobre a vida pessoal dos cônjuges. Em algumas hipóteses, tais efeit...Questão 457941200102956Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da pers...Questão 457941200209754Direito CivilNo que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescriç...Questão 457941200916286Direito CivilA nulidade é insuprível pelo juízo, seja de ofício, seja a requerimento de qualquer interessado.Questão 457941200930543Direito CivilEm relação aos contratos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941201377078Direito CivilJulgue o item a seguir, com base no Código Civil.Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceç...Questão 457941201573105Direito CivilNos contratos escritos, é permitido às partes pactuar acerca do foro de eleição para modificar a competência relativa.Questão 457941201575818Direito CivilA insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.Questão 457941201994588Direito CivilA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Deparando-se com a incidência...