Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201609018Conforme disposto no CTN, os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício são obrigados a prestar à autoridade ...1457941201609018Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão TributáriaConforme disposto no CTN, os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, mediante. Aintimação escrita, independentemente de ordem judicial. Bintimação escrita condicionada à ordem judicial. Cintimação escrita ou oral. Dcitação. Eordem judicial, exclusivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149013Direito TributárioAcerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o item a seguir. É permitido obter ...Questão 457941200316097Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias. Partido político perde a imu...Questão 457941200343667Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.O federalismo fiscal, que consiste na distribuição de compe...Questão 457941200727884Direito TributárioPara a efetiva fiscalização e arrecadação da CIDE, a ANP poderá editar normas em conjunto com o Ministério da Fazenda, com o Ministério de Minas e Ene...Questão 457941200764428Direito TributárioÀ luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.É permitido aos municípios cr...Questão 457941201054371Direito TributárioJulgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...Questão 457941201317242Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: Uma empresa, localizada no município de ...Questão 457941201477316Direito TributárioCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.No caso de...Questão 457941201729568Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941201945722Direito TributárioO não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus suje...