Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201609035O Código Tributário do Município de Panambi (Lei nº 3.330/2011) estabelece as diversas taxas de competência do Município...1457941201609035Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Panambi | Lei nº 3.330/2011 - Código Tributário MunicipalO Código Tributário do Município de Panambi (Lei nº 3.330/2011) estabelece as diversas taxas de competência do Município, entre elas, NÃO consta a Taxa de:AFiscalização Sanitária.BTransmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis.CExecução de Obras.DLocalização de Estabelecimento e Ambulante.EFiscalização e Vistoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 055/2013, assinale a alternativa INCORRETA quanto à constituição do Conselho de Administração da GRAMADOTUR.Questão 457941200603212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Tramandaí, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200865242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qu...Questão 457941200954817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _____...Questão 457941200970703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dona Maria tem mais de 65 anos de idade e sempre que pode leva sua sobrinha Lívia, que tem 30 anos e é deficiente, para passear e visitar a Tia Loreni...Questão 457941200992681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, referente aos servidores municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...Questão 457941201015541Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Valério, servidor público do Município de Porto Xavier no cargo de Engenheiro Civil, recentemente concluiu o tempo necessário de exercício público par...Questão 457941201729154Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, Lei Complementar nº 203/2008, o servidor nomeado para cargo de provimen...Questão 457941201862677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de Bag...Questão 457941202006957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Por força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que ...