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Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta:
As Promotorias de Justiça são órgãos de administração do Ministério Público, sendo certo que, nas Comarcas com mais de duas Promotorias de Justiça, se...
Em seus impedimentos, o Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo(a)
Qual das assertivas abaixo corresponde a um dos princípios institucionais do Ministério Público?
Segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998, qual é a ordem de substituição do Procurador-Geral de Justiça?
Conforme o disposto na Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998 e na Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde ao pr...
São órgãos de Assessoramento da Procuradoria-Geral de Justiça, exceto:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
A Promotoria de Justiça, por meio da Secretária auxiliar, realizou atendimento de cidadão que relatou que seu vizinho, em uma discussão decorrente do ...
Sobre a escolha do Procurador-Geral de Justiça, é incorreto afirmar: