Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201609142Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O procurado...1457941201609142Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-ES | TRE-ESAcerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023732Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No que se refere ao julgamento dos feitos no TRE/MS, assinale a opção correta de acordo com o Regimento Interno desse tribunal.Questão 457941200043845Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.Questão 457941200284549Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941200443851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da clas...Questão 457941200841747Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Havendo necessidade de restauração dos autos, a classe do processo deverá ser alterada, sendo-lhe atribuída, ainda, nova numeração.Questão 457941200981057Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...Questão 457941201430216Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.Questão 457941201757570Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.Questão 457941201914484Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)A prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-s...Questão 457941202053294Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Nessa situação hipotética, à luz do Código de Ética dos Servidores do TRE/RS,