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Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
Os Estados que compõem uma Federação vinculam-se à seguinte premissa própria desta forma de organização:
Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:
A manifestação política em formato de passeata a ser realizada nas ruas da cidade exige autorização do Poder Público?
Acerca da Comissão Temática de Constituição e Justiça de cada Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que
O pressuposto direito líquido e certo no mandado de segurança resulta na seguinte consequência:
Assinale a alternativa que apresenta TODAS as correspondências corretas entre autores e conceitos: Considerando a correspondência autor e conceito, nu...
O Estado brasileiro assenta-se em fundamentos constitucionais e deve ser dirigido visando ao atendimento de objetivos previstos na Constituição da Rep...
Considerando os elementos característicos da sociedade e do Estado, indicados por Dalmo de Abreu Dallari, estão corretas as afirmativas, EXCETO:
Considere a seguinte notícia: "Senado define comissão representativa que ficará de plantão durante recesso parlamentar. O Senado definiu, nesta quarta...