Quanto à escritura de inventário e partilha extrajudicial:

Sabe-se que atividade notarial e registral são de extrema importância para o desenvolvimento econômico pátrio e seu exercício está regulamentado pela ...

O processo de habilitação para o casamento civil:

Assinale a alternativa correta:

Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartóri...

Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:

Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apel...