Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201609416Conforme determina a Constituição Federal de 1988, no tocante ao ensino, os Municípios atuarão, prioritariamente:1457941201609416Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme determina a Constituição Federal de 1988, no tocante ao ensino, os Municípios atuarão, prioritariamente:Ano ensino superior e na educação infantil.BNenhuma das alternativas.Cno ensino fundamental e na educação infantil.Dno ensino fundamental e na educação infantil, bem como no ensino superior no que couber.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100393Direito ConstitucionalProposto na Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin...Questão 457941200145543Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Art. 37 citado na questão anterior complemente o parágrafo § 4° Os atos de imp...Questão 457941200180847Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 3º da Lei 9868/1999, a petição indicará: I - o dispositivo da lei ou do ato normativo impugnado e os fundamentos jurídicos do p...Questão 457941200203124Direito ConstitucionalSão considerados símbolos nacionais, EXCETO:Questão 457941200843346Direito ConstitucionalA respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, dos direitos sociais é INCORRETO afirmar:Questão 457941200884801Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que os Municípios devem aplicar, no mínimo:Questão 457941200921278Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a educação básica pública atenderá, prioritariamente:Questão 457941201510336Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, d...Questão 457941201839279Direito ConstitucionalRelacionado a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, n...Questão 457941201861497Direito ConstitucionalNos termos do Art. 30 da Constituição Federal de 1988, é de competência dos Municípios, EXCETO: