Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, es...

Salvo assentimento expresso do devedor primitivo, consideram‑se extintas, a partir da assunção da dívida, as garantias especiais por ele originariamen...

Segundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável a sua pessoa, a sua família...

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.

A entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas, que podem ser de direito público ou privado, é denominada:

Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve, a partir da data em que se vencerem, no prazo de

Acerca das normas jurídicas decorrentes do Código Civil, julgue o item subsequente. A diferenciação entre os regimes sucessórios do casamento e da uni...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos. O prazo prescricional para se pleitear a anulação será de c...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.No caso de lesão ou outra ofensa...

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

No que concerne às obrigações, julgue o item.Obrigação alternativa é complexa com a pluralidade de credores, sendo adimplida com o pagamento a qualque...