Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201609592Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Me...1457941201609592Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de TuruçuCom base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decretos legislativos. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens II e III.BApenas no item II.CEm nenhum dos itens.DApenas nos itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que: I. Disponham sobre matéria financeira. II...Questão 457941200104960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre contribuinte, com base na Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941200606147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos atos praticados pelo servidor, conforme a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores Pú...Questão 457941201079312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva dos Vereadores as leis que disponham sobre: I. Servidores públicos, seu r...Questão 457941201102951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Resolução nº 244/A/2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal, após o recebimento do projeto de lei plurianual, nos prazos determinados ...Questão 457941201224670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II....Questão 457941201346450Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, sobre a gratificação natalina, analisar a sentença abaixo: A gratificação natalina anual será devida àque...Questão 457941201365409Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 836/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere à posse, analisar os itens abaixo: I. É o...Questão 457941201631398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...Questão 457941201716675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...