Para os efeitos da Lei Orgânica, todos os órgãos do Município de Porto Alegre têm de prestar, no prazo de ______________...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença por acidente de serviço, analise as assertivas abaixo: I. ...

De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se i...

Segundo o Art. 115 do Código de Posturas do Município de Sananduva, na infração de qualquer artigo do Capítulo XII – Dos Estabelecimentos Comerciais, ...

Uma obra histórica de grande importância para a cultura local foi encontrada em risco de deterioração no município de Erebango. De acordo com a Lei Or...

Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual...

As diretrizes urbanas do município de Maçambará, no que tange ao parcelamento do solo urbano, preconiza que “os lotes deverão possuir área mínima de _...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, é vedado cometer a servidor público atribuições de naturezas dive...

O Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos _________ ou ___________ equivalentes. Assinale a alternativa que preenche, correta e r...

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção: I. Será concedido mediante requeriment...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, que é a lei que estabelece a organização do Município, são considerados bens do Município, E...