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Sabe-se que os conselhos de saúde seguem leis e são compostos especificadamente. De acordo com o controle social e suas interfaces com o SUS, poderão ...
“O Sistema Único de Saúde é ‘orientado por um conjunto de princípios e diretrizes válidas para todo o território nacional (...)’.” (Giovanella, 2012.)...
“Os parâmetros para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória devem obedecer a alguns critérios, como o aplicável a doenças ...
A classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico visa garantir a qualidade e segurança alimentar no Brasil, sendo regul...
“Os indicadores de saúde ‘são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do...
Segundo a Portaria n.º 1.428/1993, boas práticas são normas e procedimentos para se atingir um determinado padrão de identidade e qualidade em um prod...
A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, em sua mais recente alteração, dispõe que os gestores do SUS, em todas as esferas, realizarão campanha...
Sobre o princípio do SUS de hierarquização, assinale a alternativa INCORRETA.
As ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde do trabalhador são objetivos do Sistema Único de Saúde. Essas ações ...
Conforme a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, as in...