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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura o d...

📅 2025🏢 PS Concursos🎯 Prefeitura de São João do Sul - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca PS Concursos no concurso para Prefeitura de São João do Sul - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201609827
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de São João do Sul - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura o direito à liberdade de consciência e de crença, garantindo o ensino religioso nas escolas públicas. No entanto, estabelece parâmetros para que esse ensino seja ministrado de forma a promover o respeito à diversidade religiosa. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:


I. O ensino religioso deve ser confessional, ou seja, vinculado a uma determinada religião.

II. A oferta do ensino religioso é facultativa aos alunos e seus responsáveis.

III. As escolas públicas devem garantir a igualdade de oportunidades para o acesso ao ensino religioso, independentemente da crença ou religião do aluno.


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