Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201609848Conforme a Lei nº 14.133/2021, a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários...1457941201609848Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Conforme a Lei nº 14.133/2021, a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação é o(a)Apreparatória.Bapresentação. Cjulgamento.Dhabilitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159041Direito AdministrativoLeia o caso hipotético a seguir. No dia 20 de abril de 2021, F., servidora pública estadual, no exercício do cargo de professora, apresentou requerime...Questão 457941200529997Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para interpor recurso da decisão que nega acesso à informação, a contar de sua ciência, é deQuestão 457941200826193Direito AdministrativoO processo administrativo, da mesma forma que o processo judicial, é estruturado a partir do contraditório. Assim, deverá haver instrução no processo ...Questão 457941201014463Direito AdministrativoA supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz, realizada pela Administração, por não mais lhe convir a sua existência, baseado no poder discr...Questão 457941201098761Direito AdministrativoEm relação às espécies dos atos administrativos, quanto ao conteúdo, temos a admissão que éQuestão 457941201099233Direito AdministrativoVeja o caso a seguir. Uma pessoa foi aprovada em um concurso público para o cargo de professor universitário em uma universidade federal. Após ser nom...Questão 457941201217127Direito AdministrativoA Constituição Federal exige licitação para os contratos de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação (a...Questão 457941201224874Direito AdministrativoComo fundamento da República, a cidadania encontra suporte nos princípios regentes da Administração Pública para sua concretização, motivo pelo qualQuestão 457941201276536Direito AdministrativoOs vencimentos dos servidores públicos, titulares de cargos efetivos, se pagos em atraso pelo Poder Público, dará ensejoQuestão 457941201584584Direito AdministrativoNo curso do processo administrativo, nos termos da Lei Federal n° 9.784, é direito do administrado