Segundo o Código Penal, a reincidência

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa do ofendido:

Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é CORRETO afirmar:

Na investigação de crimes de homicídio, quanto ao motivo ou à circunstância, verifica-se que

O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expr...

Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de ...