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Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,
No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa do ofendido:
Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é CORRETO afirmar:
Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
Na investigação de crimes de homicídio, quanto ao motivo ou à circunstância, verifica-se que
O crime de corrupção ativa é caracterizado por:
“Com efeito, é sabido que a prescrição é um instituto vocacionado a realizar a estabilização das situações jurídicas em razão do decurso do tempo, com...
O tipo penal objetivo é composto, além do núcleo, por elementos secundários ou circunstanciais explícitos ou implícitos. Nesse contexto, qual das expr...
Dispõe a Lei n. 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que ficará sujeito às penas de multa e de prestação de ...
Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que